Processo minerário

832.944/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/08/2024 Seção 1

   Relação nº 378/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°29793/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°29792/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/03/2022 Seção 1

   Relação nº 65/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10224/2022/DFMNM-MG/ANM

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°967 e 968/2022/DFMNM-MG/ANM - (Proc.Adm.Ref - 48054.930773/2022-37 e 48054.930774/2022-81 )

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 4506/2015 - Vencimento em 10/07/2024.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 288/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°2086/2020/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°2087/2020/DFMNM-MG/GER-MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 27/01/2017 Seção 1

   Relação nº 28/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°409/2016-ERPM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 07/08/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 07/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)