Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 197
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Relação nº 170/2015-SEDE-DF
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)
832.957/2003 — MINERACAO MORRO VERDE LTDA
PRATÁPOLIS/MG - Guia n° 60/2015-50.000TONELADAS-FOSFATO- Validade:21/07/2019
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 170/2015-SEDE-DF
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
860.078/2003-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-Acolhendo a NOTA Nº 004/2013/FM/PF/DNPM-GO/GT-03, as fls.113/116, RESTITUO o prazo do Avará de Autorização de Pesquisa nº 5.120 de titularidade de Minasgoiás Mineração Bergamo
Ltda, por período de 177 (cento e setenta e sete) dias, a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da União.
820.224/2014-ROBERTO CARMONA SANCHEZ-Nos termos da NOTA Nº 197/2015/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e do DESPACHO Nº 661/2015/PROGE/DNPM, aprovados pelo Senhor Procurador-Chefe, chamo o feito à ordem para apreciar o recurso interposto contra a decisão que declarou a nulidade do alvará de pesquisa.CONHEÇO do recurso por ser tempestivo, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, nos termos do Parecer Técnico nº 26/2014MRP, ora aprovado; mantendo a decisão que declarou a nulidade ex officio do alvará de pesquisa. Em consequência, mantenho ainda a decisão que indeferiu o requerimento de cessão parcial.
850.786/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.ANos termos da NOTA Nº 1003/2015/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU aprovada pela Senhora Procuradora-Chefe Substituta, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, MANTENHO a decisão de indeferimento de requerimento de pesquisa publicado no D.O.U de 15/01/2015.
Nega provimento ao recurso interposto(187)
850.124/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
850.675/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
850.753/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
Da provimento ao recurso interposto(188)
850.825/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
801.086/2012-EMERSON MARTNS URQUIZA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
855.030/1994-VALE S A
864.871/2008-JOSÉ CRISTINO AMORIM
850.609/2009-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA
Da provimento ao recurso interposto(245)
861.539/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES
Despacho publicado(256)
820.109/2012-SMB COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIM. IMOBILIARIOS LTDANos termos da NOTA Nº 197/2015/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e do DESPACHO Nº 661/2015/PROGE/DNPM, aprovados pelo Senhor Procurador-Chefe, chamo o feito à ordem para apreciar o recurso interposto contra a decisão que declarou a nulidade do alvará de pesquisa.CONHEÇO do recurso por ser tempestivo, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, nos termos do Parecer Técnico nº 26/2014MRP, ora aprovado; mantendo a decisão que declarou a nulidade ex officio do alvará de pesquisa. Em consequência, mantenho ainda a decisão que indeferiu o requerimento de cessão parcial.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
872.715/2009-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA- Área de 999,27 ha para 150,05 ha-XISTO
Não conhece o recurso interposto(1837)
854.482/1996-Interposto porVALE S.A
896.417/2002-Interposto porRC MINERAÇÃO
850.788/2004-Interposto porOCTA FERRO S/A
890.209/2005-Interposto porALDINELIO NASCIMENTO E SILVA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
861.377/1981-SERGIO DE ANDRADE SILVA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.079/1998-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-JACINTO MACHADO/SC - Guia n° 61/2015-64.800TONELADAS-CASCALHO- Validade:30/04/2017
832.957/2003-MINERACAO MORRO VERDE LTDAPRATÁPOLIS/MG - Guia n° 60/2015-50.000TONELADAS-FOSFATO- Validade:21/07/2019
815.782/2006-MINERAÇÃO TECNOBLAST LTDA METURVO/SC - Guia n° 62/2015-57.000TONELADAS-ARGILA- Validade:19/09/2017
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
836.779/1994-TANSAN INDÚSTRIA QUÍMICA LTDAPrazo:A contar de 05/11/2014 com termino em 05/04/2016
Nega provimento ao recurso interposto(479)
830.727/1983-COMÉRCIO DE AREIA RIO SAPUCAÍ LTDA ME
826.134/2001-EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL MILAGRE LTDA ME
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(757)
878.072/2004-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ
878.076/2004-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
848.086/2013-FRANCISCO WELITHON DA SILVA
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao recurso apresentado(1806)
850.489/1986- Recurso interposto por BARRICK DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA e pela VALE S.A
840.311/2010- Recurso interposto por CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TERRA LTDA
840.368/2010- Recurso interposto por CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TERRA LTDA; e pela UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.
840.369/2010- Recurso interposto por MINERPARV MINERADORA LTDA; CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TERRA.
RELAÇÃO Nº 171/2015-SEDE-DF
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
850.536/2012-VERA LUCIA LOPES FERRAZ- DOU de 03/04/2013
850.537/2012-VERA LUCIA LOPES FERRAZ- DOU de 31/10/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
872.715/2009-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA- Publicado DOU de 22/10/2012
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
861.539/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°031/2012
RELAÇÃO Nº 177/2015-SEDE-DF
Fase de Requerimento de Pesquisa
Da provimento ao recurso interposto(188)
861.352/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA
Não conhece o recurso interposto(1837)
861.298/2014-Interposto porPATRICIA CARLA TEIXEIRA LIMA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
830.668/2012-ERNANE MAURO ME- Cessionário:832.971/2014-ERNANE MOURA
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
850.748/1996-VALE S A
850.749/1996-VALE S A
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
896.166/2004-NG MINERACAO LTDA ME
848.111/2005-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
848.068/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
800.280/2010-LUZARDO ARRUDA ALVES
800.911/2011-MR2 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA LTDA
800.912/2011-MR2 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA LTDA
800.913/2011-MR2 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA LTDA
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
848.263/2011-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME
Não conhece o recurso interposto(1837)
850.786/2004-Interposto porOCTA FERRO S/A
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
846.110/2004- IMETAME GRANITOS LTDA
840.406/2007- IMETAME GRANITOS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
860.961/1993-CALCÁRIO DE PAULA LTDA.- Prazo:A contar de 06/05/2015 com termino em 06/05/2016
861.835/2010-DANTAS MINERIOS LTDA- Prazo:A contar de 11/10/2015 com termino em 11/10/2016
861.690/2012-DANTAS MINERIOS LTDA- Prazo:A contar de 07/10/2015 com termino em 07/10/2016
861.691/2012-DANTAS MINERIOS LTDA- Prazo:A contar de 21/09/2015 com termino em 21/09/2016
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
007.199/1951-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA
811.997/1976-BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.
800.032/1992-BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.
800.215/2000-BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.
850.839/2007-ITORORÓ PRODUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA
800.175/2008-BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.
800.591/2008-BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDAÁGUA MINERAL
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
815.403/1983-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- Início:19/06/2013-Término:19/06/2018
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
810.780/1976-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Portaria N°1.149- DOU de 30/08/1984, retificada pela Portaria de Lavra nº 1174, publicada no D.O.U de 08/08/1985.
810.110/1980-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Portaria N°299- DOU de 11/03/1987
815.264/1983-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.- Portaria N°1.383- DOU de 03/10/1986
840.034/1997-FORTCRETO COMÉRCIO LTDA- Portaria N°389- DOU de 20/10/1999
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)
833.902/2013-CERÂMICA CATALÃO LTDA
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao recurso apresentado(1806)
840.370/2010- Recurso interposto por MINERPARV MINERADORA LTDA
Da provimento ao recurso interposto(1807)
860.153/2006- Recurso interposto por PENERY MINERAÇÃO LTDA E DENILSON MARTINS ARRUDA
RELAÇÃO Nº 178/2015-SEDE-DF
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
004.019/1948-SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMOVEIS LTDA- Arrendatário:MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S.A- CNPJ 07.557.381/0001-53 - Termino do arrendamento: 30 (trinta) anos a partir da averbação no DNPM
870.322/2000-PEDREIRA INTERATIVA LTDA- Arrendatário:SUPERBRITAS LTDA ME- CNPJ 09.622.478/0001-28 - Termino do arrendamento: 07 (sete) anos, a partir da averbação no DNPM até 28/03/2022
871.035/2000-PEDREIRA INTERATIVA LTDA- Arrendatário:SUPERBRITAS LTDA ME- CNPJ 09.622.478/0001-28 - Termino do arrendamento: 07 (sete) anos, a partir da averbação no DNPM até 28/03/2022
867.275/2010-MINERADORA IPE LTDA- Arrendatário:ÁUREA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- CNPJ 18.048.305/0001-39 - Termino do arrendamento: A PARTIR DA AVERBAÇÃO NO DNPM ATÉ: 02/06/2045
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
- 832.957/2003
- 860.078/2003
- 820.224/2014
- 850.786/2014
- 850.124/2014
- 850.675/2014
- 850.753/2014
- 850.825/2005
- 801.086/2012
- 855.030/1994
- 864.871/2008
- 850.609/2009
- 861.539/2008
- 820.109/2012
- 872.715/2009
- 854.482/1996
- 896.417/2002
- 850.788/2004
- 890.209/2005
- 861.377/1981
ver todos os 75 processos
- 815.079/1998
- 815.782/2006
- 836.779/1994
- 830.727/1983
- 826.134/2001
- 878.072/2004
- 878.076/2004
- 848.086/2013
- 850.489/1986
- 840.311/2010
- 840.368/2010
- 840.369/2010
- 850.536/2012
- 850.537/2012
- 861.352/2014
- 861.298/2014
- 830.668/2012
- 832.971/2014
- 850.748/1996
- 850.749/1996
- 896.166/2004
- 848.111/2005
- 848.068/2006
- 800.280/2010
- 800.911/2011
- 800.912/2011
- 800.913/2011
- 848.263/2011
- 850.786/2004
- 846.110/2004
- 840.406/2007
- 860.961/1993
- 861.835/2010
- 861.690/2012
- 861.691/2012
- 007.199/1951
- 811.997/1976
- 800.032/1992
- 800.215/2000
- 850.839/2007
- 800.175/2008
- 800.591/2008
- 821.891/1998
- 815.403/1983
- 810.780/1976
- 810.110/1980
- 815.264/1983
- 840.034/1997
- 833.902/2013
- 840.370/2010
- 860.153/2006
- 004.019/1948
- 870.322/2000
- 871.035/2000
- 867.275/2010
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 15/10/2015, p. 75