Processo minerário

832.957/2010

13 publicações no Diário Oficial da União entre 14/02/2011 e 26/09/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 14/02/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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2. 24/08/2011 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 24/08/2011

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3. 20/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 20/09/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 10/03/2014 Seção 1

   Alvará n°3.179/2005 — página do DOU de 10/03/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 22/01/2020 Seção 1

   Página do DOU de 22/01/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 14/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 14/04/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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7. 29/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 29/06/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 17/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 17/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 27/11/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.098, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 27/11/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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10. 16/03/2021 Seção 1

    Página do DOU de 16/03/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 02/08/2022 Seção 1

    Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de — página do DOU de 02/08/2022

    • Portaria de Lavra

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12. 25/04/2023 Seção 1

    CONCESSÃO DE LAVRA nª126/ publicada 20/08/2003 — página do DOU de 25/04/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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13. 26/09/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 376/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 26/09/2023

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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