Processo minerário

834.047/2006

12 publicações no Diário Oficial da União entre 11/03/2010 e 14/10/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 11/03/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 23/08/2010 Seção 1

   EXTRATO DA ATA DA 356ª REUNIÃO — página do DOU de 23/08/2010

   • Guia de Utilização

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3. 28/04/2011 Seção 1

   Página do DOU de 28/04/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 20/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 20/09/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 10/03/2014 Seção 1

   Alvará n°3.179/2005 — página do DOU de 10/03/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 26/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 26/05/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 30/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 26/12/2018 Seção 1

   Página do DOU de 26/12/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 17/06/2019 Seção 1

   PORTARIA Nº 457, DE 12 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 17/06/2019

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 24/08/2021 Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 24 de agosto de 2021. — página do DOU de 24/08/2021

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 16/11/2021 Seção 1

    Página do DOU de 16/11/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 14/10/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 538/2024, de 10 DE OUTUBRO DE 2024 - — página do DOU de 14/10/2024

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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