Processo minerário
830.674/2009
6 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 11/05/2010
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Página do DOU de 07/07/2020 — Seção 1
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 21/02/2022
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DESPACHO Nº 1.320, DE 13 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 16/05/2022
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Página do DOU de 06/02/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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DESPACHO Nº 3.546, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 — página do DOU de 03/12/2024
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