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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

830.674/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/05/2010 e 03/12/2024. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e outros 1.

  1. Seção 1

    Página 103 do DOU de 03/12/2024 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  2. Seção 1

    Relação nº 110/2024 · Agência Nacional de Mineração

    • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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  3. Seção 1

    Relação nº 46/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

    • Não conhece requerimento protocolizado (270)

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 54

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  5. Seção 1

    Relação nº 45/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

      OF. N°6105/2022/DIREM-MG/ANM

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 159

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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