Processo minerário

832.979/2002

11 publicações no Diário Oficial da União entre 11/11/2010 e 17/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2010 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 11/11/2010

   • Alvará de Pesquisa

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2. 18/01/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°15152/09 — página do DOU de 18/01/2013

   • Guia de Utilização

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3. 14/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 14/08/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 07/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 07/11/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 24/12/2013 Seção 1

   Alvará n°7.304/2012 - Cessionario:861.852/2013-Mineração Rlrj Ltda Me- CPF ou CNPJ 18.584.977/0001-69 — página do DOU de 24/12/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 19/09/2014 Seção 1

   Portaria n° 754/2014/SEI-MC, de — página do DOU de 19/09/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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7. 22/04/2020 Seção 1

   Alvará N°9245/2018 — página do DOU de 22/04/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 09/10/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.825, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 09/10/2020

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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9. 19/01/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 23/2024, de 17 DE JANEIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 19/01/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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10. 25/03/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 123/2024, de 22 DE MARÇO DE 2024 - Processo — página do DOU de 25/03/2024

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 17/10/2025 Seção 1

    Página do DOU de 17/10/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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