Processo minerário

832.979/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/10/2025 Seção 1

   Relação nº 497/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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2. 25/03/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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3. 19/01/2024 Seção 1

   Relação nº 14/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°438/2024/DIFIL-MG/ANM

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (445)

     Início:29/01/2021-Término:30/06/2024

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 2725/2020 - PROCESSO REFERÊNCIA - 27203.832979/2002-28

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4. 09/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 75

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5. 22/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 37

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6. 19/09/2014 Seção 1

   PORTARIA No 499, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014

   • Concessão de Lavra
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7. 24/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 07/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 18/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 11/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 61

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