Processo minerário

830.359/2004

40 publicações no Diário Oficial da União entre 13/05/2010 e 19/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

13/05/2010 Seção 1

Página do DOU de 13/05/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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02/06/2011 Seção 1

concessão de lavra — página do DOU de 02/06/2011
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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22/09/2011 Seção 1

Portaria de Lavra n.º 241/2007- Cessionário:CBE - COMPANHIA — página do DOU de 22/09/2011
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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09/08/2013 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 09/08/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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25/03/2014 Seção 1

Página do DOU de 25/03/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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13/05/2015 Seção 1

Página do DOU de 13/05/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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25/06/2015 Seção 1

Página do DOU de 25/06/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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04/02/2016 Seção 1

Página do DOU de 04/02/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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02/08/2016 Seção 1

Página do DOU de 02/08/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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26/06/2017 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 26/06/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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14/09/2017 Seção 1

Página do DOU de 14/09/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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30/11/2017 Seção 1

Página do DOU de 30/11/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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03/01/2018 Seção 1

Página do DOU de 03/01/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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10/04/2018 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 10/04/2018
- Concessão de Lavra
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11/10/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 1.164, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 11/10/2018
- Concessão de Lavra
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07/06/2019 Seção 1

Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/10/2019 Seção 1

Página do DOU de 22/10/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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19/02/2020 Seção 1

Página do DOU de 19/02/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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22/04/2020 Seção 1

Alvará N°9245/2018 — página do DOU de 22/04/2020
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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09/10/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 2.825, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 09/10/2020
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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27/10/2020 Seção 1

Página do DOU de 27/10/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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22/04/2021 Seção 1

Página do DOU de 22/04/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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16/08/2021 Seção 1

Página do DOU de 16/08/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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31/12/2021 Seção 1

Página do DOU de 31/12/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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04/05/2022 Seção 1

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 127/2022 - — página do DOU de 04/05/2022
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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22/09/2022 Seção 1

PORTARIA ANM Nº 1.113, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 22/09/2022
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
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09/11/2022 Seção 1

Página do DOU de 09/11/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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23/02/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 1.501, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 23/02/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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30/03/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 2.844, DE 28 DE MARCO DE 2023 — página do DOU de 30/03/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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16/10/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 7.755, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 — página do DOU de 16/10/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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24/10/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 8.127, DE 21 DE OUTUBRO DE 2023 — página do DOU de 24/10/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
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19/01/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 860, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 19/01/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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25/03/2024 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 123/2024, de 22 DE MARÇO DE 2024 - Processo — página do DOU de 25/03/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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04/06/2024 Seção 1

DESPACHO ANP Nº 619, DE 3 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 04/06/2024
- Concessão de Lavra
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16/07/2024 Seção 1

RESOLUÇÃO ANP Nº 972, DE 12 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 16/07/2024
- Concessão de Lavra
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02/08/2024 Seção 1

Concessão de Lavra — página do DOU de 02/08/2024
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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17/09/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 7.475, DE 15 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 17/09/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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25/03/2025 Seção 1

Página do DOU de 25/03/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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17/10/2025 Seção 1

Página do DOU de 17/10/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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19/11/2025 Seção 1

DESPACHO SEP-ANP Nº 1.588, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 19/11/2025
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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