Processo minerário

833.174/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/12/2022 Seção 1

   Relação nº 300/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°57024/2022/DIOUT-MG/ANM

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2. 13/12/2022 Seção 1

   Relação nº 289/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°55854/2022/DIOUT-MG/ANM; Diamantina Mineração Eireli

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3. 06/06/2022 Seção 1

   Relação nº 142/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA.- CPF ou CNPJ 04.291.481/0001-92- Alvará n°4885/2015

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4. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 45/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 882,06 ha para 793,02 ha.-QUARTZITO (uso: Ornamental e Revestimento)-DIAMANTINA/MG

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°279/2021/GER-MG/DIREM-MG ( - Proc.Adm, 930.283/2021 )

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5. 19/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 132

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6. 28/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 344

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7. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 67

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8. 09/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 46

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9. 09/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 17/07/2015 Seção 1

    Página 61 do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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