Processo minerário
833.099/2015
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Resumo
12 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/11/2016 e 21/01/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MINAS GERAIS, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em Minas Gerais e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 11/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)
Alvará de Pesquisa nº 586/2017 Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados
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- Seção 1
Relação nº 264/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:BEMISA HOLDING S.A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°586/2017
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- Seção 1
Relação nº 229/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°46345/2022/DIOUT-MG/ANM; BEMISA HOLDING S.A.
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 47
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Relação nº 257/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Torna sem efeito despacho publicado (192)
DOU de 27/07/2021
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 152
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 136
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 36
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 68
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DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 108
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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