Processo minerário

831.539/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/01/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Alvará de Pesquisa nº 3.479/2021 Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados

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2. 03/10/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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3. 16/11/2022 Seção 1

   Relação nº 264/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:BEMISA HOLDING S.A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3479/2021

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4. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 229/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°46344/2022/DIOUT-MG/ANM;BEMISA HOLDING S.A.

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5. 19/05/2021 Seção 1

   Relação nº 233/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     3479/2021

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