DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 17/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.965/2014-W B S MINERAÇÃO EIRELI

831.485/2017-RUBY RED DO BRASIL MINERAÇÃO, COM. E IND. LTDA

830.449/2019-FERLIG FERRO LIGA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.042/2007-ESPOLIO DE JAIR DE PAULA-OF. N°46/2019/SECOR - MG/GER - MG

831.180/2014-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-OF. N°451/2019/DIREM - MG/GER - MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.732/2003-MINERAÇÃO RETIRO LTDA- AI N°860/2019/GER - MG/DIREM - MG

833.976/2013-SIMBEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°871/2019/GER - MG/DIREM - MG

830.888/2016-JUVELCI DOS SANTOS MENESES- AI N°886/2019/GER - MG/DIREM - MG

831.259/2016-DJ GRANITOS EIRELI ME- AI N°864/2019/GER - MG/DIREM - MG

831.277/2016-MINERAÇÃO ESTRELA LTDA. ME- AI N°859/2019/GER - MG/DIREM - MG

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

832.358/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP- OF. N° 50/2019/SECOR - MG/GER - MG

831.628/2016-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA- OF. N° 49/2019/SECOR - MG/GER - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.157/2003-ANTONIO CARLOS ALVES VILAS BOAS ME-OF. N°45/2019/SECOR - MG/GER - MG

832.156/2005-MINERAÇÃO E DRAGAGEM BOA VISTA LTDA ME-OF. N°475/2019/DIREM - MG/GER - MG

833.616/2006-AB MARTYN CONSTRUTORA LTDA-OF. N°482 (RFP) e 484 (GU)/2019/DIREM - MG/GER - MG

832.168/2009-EVERSON LUCIO RODRIGUES-OF. N°502/2019/DIREM - MG/GER - MG

833.855/2013-MUNDIAL COMÉRCIO DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°500/2019/DIREM - MG/GER - MG

831.277/2016-MINERAÇÃO ESTRELA LTDA. ME-OF. N°488/2019/DIREM - MG/GER - MG

832.481/2016-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°526/2019/DIREM - MG/GER - MG

Despacho publicado(256)

831.732/2003-MINERAÇÃO RETIRO LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício nº 137/2019/DIREM - MG/GER - MG

832.156/2005-MINERAÇÃO E DRAGAGEM BOA VISTA LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício nº 476/2019/DIREM - MG/GER - MG

833.616/2006-AB MARTYN CONSTRUTORA LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício nº 483/2019/DIREM - MG/GER - MG - Guia de Utilização -

832.108/2008-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício nº 477/2019/DIREM - MG/GER - MG

833.855/2013-MUNDIAL COMÉRCIO DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício nº 499/2019/DIREM - MG/GER - MG

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

832.010/1998-CANTO DOS PEQUÍS AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.732/2003-MINERAÇÃO RETIRO LTDA- Área de 12,00 ha para 8,70 ha-Ardósia (ornamental)-Curvelo/MG

832.108/2008-ITINGA MINERAÇÃO LTDA- Área de 177,61 ha para 133,24 ha-GRANITO-Taiobeiras/MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

834.469/2011-PEREIRA BRANDÃO BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA -Alvará N°11548/2015

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.156/2005-MINERAÇÃO E DRAGAGEM BOA VISTA LTDA ME-MINÉRIO DE FERRO-Belo Horizonte/Nova Lima/Sabará/MG

830.615/2008-JM DRAGAGEM E COMÉRCIO LTDA ME-AREIA-Betim/São Joaquim de Bicas/MG

833.855/2013-MUNDIAL COMÉRCIO DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-AREIA e ARGILA-Fortuna de Minas/Maravilhas/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.277/2007-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

834.694/2007-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.

834.696/2007-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.

834.698/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A.

833.164/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.259/2016-DJ GRANITOS EIRELI ME-ALVARÁ N°13736/2017

832.491/2016-ANDREY MONTEIRO DE ANDRADE-ALVARÁ N°8906/2017

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

833.976/2013-SIMBEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°15026/2015

833.099/2015-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°586/2017

833.181/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°13721/2017

833.184/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°13670/2017

830.888/2016-JUVELCI DOS SANTOS MENESES-ALVARÁ N°324/2017

831.177/2016-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°539/2017

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

832.510/2006-ESPÓLIO DE LINCOLN FERREIRA-AI N°1321/2016 E 1/2017

832.764/2015-ELZA CHIARADIA DA SILVA-AI N°1202/2019

832.326/2016-WM TRANSPORTES, LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA EPP-AI N°1153/2019

830.398/2017-MOACIR CHAPINOTTI-AI N°52/2019

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.102/2011-COAME EXECUÇÃO E SUPERVISÃO DE PROJETOS LTDA. - AI N°431/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

831.360/1999-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício nº 529/2019/DIREM - MG/GER - MG - GUIA DE UTILIZAÇÃO

830.836/2000-BRITADORA QUILOMBO LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício nº 480/2019/DIREM - MG/GER - MG

832.053/2002-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-Ofício nº 12/2020/DFMNM - MG/GER - MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º.

830.211/2010-MBL MINERAÇÃO LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício nº 531/2019/DIREM - MG/GER - MG - GUIA DE UTILIZAÇÃO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.360/1999-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°530/2019/DIREM - MG/GER - MG

830.836/2000-BRITADORA QUILOMBO LTDA ME-OF. N°481/2019/DIREM - MG/GER - MG

830.718/2006-MINERAÇÃO MERCEDES LTDA ME-OF. N°120 e 121/2019/UAPC - MG/GER - MG

831.260/2008-GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°119/2019/UAPC - MG/GER - MG

830.329/2009-ANTONIO MARCIO PEREIRA DE CASTRO-OF. N°527/2019/DIREM - MG/GER - MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.648/1964-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA-OF. N°19/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

834.454/2008-DELMO E SANTOS MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°510/2019/DIREM - MG/GER - MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente