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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

833.109/2023

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/11/2024 e 07/10/2025. Tipo de ato: Registro de Extração (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 474/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)

      Registro de Extração n°: 306/2025 de 30/09/2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): BOM JESUS DA PENHA/MG

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  2. Seção 1

    Relação nº 581/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

      OF. N°45577/2024/DIOUT-MG/ANM

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