Processo minerário

833.114/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 160/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10504/2025/DIOUT-MG/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 4140/2014 - Vencimento em indeterminado.

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2. 07/07/2023 Seção 1

   Relação nº 109/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Da provimento ao recurso interposto (754)

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3. 07/07/2023 Seção 1

   Relação nº 108/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 21/02/2022, Seção 1, Pág. 60

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4. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 37/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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5. 10/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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