Processo minerário

833.142/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/10/2022 Seção 1

   Relação nº 226/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°26592/2022/DFMNM-MG/ANM

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°26594/2022/DFMNM-MG/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°26596/2022/DFMNM-MG/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°26599/2022/DFMNM-MG/ANM

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°4322/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - ( PROC. REF. - 48054.932563/2022-83 )

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2. 26/04/2021 Seção 1

   Relação nº 106/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°11053/2021/DFMNM-MG/GER-MG.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°11054/2021/DFMNM-MG/GER-MG.

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3. 04/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 37

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4. 05/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 17/11/2016 Seção 1

   Relação nº 647/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°2128/2016-DGTM

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6. 27/08/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 69

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