Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 164
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Relação nº 510/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
833.142/2014 — 3JD AREIAS LTDA
OF. N°1880/2015-DGTM
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 510/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.273/2010-DANILO MELIM ABURJELI
833.798/2012-THIAGO DE CASTRO SOUSA
830.607/2014-CERÂMICA LIDER LTDA
Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)
830.122/2014-CASCALHEIRA UBERABINHA LTDA.
830.124/2014-CASCALHEIRA UBERABINHA LTDA.
830.278/2014-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP
831.287/2014-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE
831.327/2014-ESPIRITO SANTO MINERACAO E EXPORTACAO LTDA
Indefere pedido de reconsideração(181)
830.273/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
831.615/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
831.196/2013-HIDROGEOLOGIA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
832.350/2013-ALMIR TADEU MIRANDA
833.157/2013-MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.057/2010-ANDRE BAETA DINIZ-OF. N°1307/2015-FISC
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.387/2000-ALEIXO PIZARRAS INDUSTRIA E EXPORTAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°990/2015-DGTM
831.469/2000-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1885/2015-DGTM
831.373/2001-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°1866/2015-DGTM, para cessionário I; ECB Ardósias Ltda e cessionário II; Aleixo Pizarras Indústria e Exportação de Rochas Ornamentais Ltda
830.839/2002-ALEIXO PIZARRAS INDUSTRIA E EXPORTAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°989/2015-DGTM
831.668/2002-METALI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1793/2015-DGTM
831.827/2004-ALEIXO PIZARRAS INDUSTRIA E EXPORTAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°1867/2015-DGTM
835.072/2011-MINERAÇÃO LAGOA SANTA LTDA MEOF. N°1877/2015-ANAPRO/DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
831.668/2002-METALI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1794/2015-DGTM
832.388/2007-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-OF. N°1792/2015-ANAPRO/DGTM
830.035/2010-ESSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1853/2015-DGTM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDABCM Comércio e Indústria de Água Mineral Ltda (arrendatária) Fonte Bom Jardim - Marca Bella Minas - Embalagem 20L,1,5L,510mL e 330mL, todas sem gás.- MÁRIO CAMPOS/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
930.229/1989-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A-OF. N°1606/2015-DGTM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
035.102/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°572/2015-FISC, para Arrendatário Vale Fertilizantes SA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
832.179/1999-JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS - PLG N°21/2015 de 10/08/2015 - Prazo 05 (cinco) anos
831.511/2013-MARCIO ERNANE DA COSTA - PLG N°22/2015 de 10/08/2015 - Prazo 05 (cinco) anos
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
832.468/2005-ELIAS DE BARCELOS BRAGA-OF. N°1882/2015-DGTM
Nega o aditamento de substância mineral(1175)
830.621/2006-CERAMICA JT FARIA LTDA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
830.252/2010-DANGLER FRANCISCO NETO-Registro de Licença N°4517/2015 de 10/08/2015-Vencimento em 23/01/2020
831.233/2013-TAC TRANSPORTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-Registro de Licença N°4512/2015 de 10/08/2015-Vencimento em 16/04/2033
833.922/2013-MAURICIO JOSÉ DA SILVEIRA-Registro de Licença N°4516/2015 de 10/08/2015-Vencimento em 04/12/2017
834.003/2013-CERÂMICA RIO BRANCO LTDA-Registro de Licença N°4513/2015 de 10/08/2015-Vencimento em Indeterminado
833.036/2014-FERNANDA SALIM ARQUITETURA, INTERIORES E MEIO AMBIENTE-Registro de Licença N°4515/2015 de 10/08/2015-Vencimento em 22/07/2019
833.429/2014-LILIAN COSTA FERRAZ SPERIDIAO MERegistro de Licença N°4518/2015 de 10/08/2015-Vencimento em 28/11/2018
830.187/2015-DRAGAGEM AREIA LIMPA LTDA-MERegistro de Licença N°4519/2015 de 10/08/2015-Vencimento em 31/05/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
831.109/2014-ROSILENE PINHEIRO DE OLIVEIRA 699.075.526 15 ME-OF. N°1881/2015-DGTM
831.767/2014-EDILSON JOSÉ REIS GUEDES FI-OF. N°1865/2015-DGTM
833.098/2014-ARGILA RHODES LTDA-OF. N°1879/2015-DGTM
833.142/2014-3JD AREIAS LTDA-OF. N°1880/2015-DGTM
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
833.422/2014-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA ME
830.124/2015-CONSTRUFACIL CAZUZA LTDA
830.674/2015-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME
831.066/2015-SANTOS & SANTOS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME
831.483/2015-KÁSSIA JUSTINO DORNELAS ME
831.510/2015-MARCELO SILVA DOS REIS
831.534/2015-ASSIS E OLIVEIRA INDUSTRIA EXTRATIVA LTDA ME
831.872/2015-BELLA FONTE EXTRAÇÃO LTDA ME
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
833.743/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO
DE LIMA-OF. N°1831/2015-DGTM
RELAÇÃO Nº 515/2015
Fase de Disponibilidade
Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)
831.046/1981-PEDREIRA BOM DESTINO LTDA CNPJ:22.313.647/0001-06-Bauxita
RELAÇÃO Nº 517/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
830.473/2003-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-RUBELITA/MG - Guia n° 85/2015-3.240 toneladas/ano-Granito- Validade:03/11/2018 ou PL.
Relação Nº 518/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
830.361/2001-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 13/11/2006, Relação n° 386/06, Seção 1, pág. 91-Onde se Lê:''... Aprova o relatório de pesquisa (...) Poços de Caldas/MG e Águas da Prata/SP - Leia-se"... Aprova Relatório de Pesquisa com redução de área de 161,68 ha para 149,58 ha (...)"
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Processos neste ato
- 833.142/2014
- 831.273/2010
- 833.798/2012
- 830.607/2014
- 830.122/2014
- 830.124/2014
- 830.278/2014
- 831.287/2014
- 831.327/2014
- 830.273/2012
- 831.615/2012
- 831.196/2013
- 832.350/2013
- 833.157/2013
- 830.057/2010
- 831.387/2000
- 831.469/2000
- 831.373/2001
- 830.839/2002
- 831.668/2002
ver todos os 52 processos
- 831.827/2004
- 835.072/2011
- 832.388/2007
- 830.035/2010
- 830.956/2001
- 035.102/1946
- 832.179/1999
- 831.511/2013
- 832.468/2005
- 830.621/2006
- 830.252/2010
- 831.233/2013
- 833.922/2013
- 834.003/2013
- 833.036/2014
- 833.429/2014
- 830.187/2015
- 831.109/2014
- 831.767/2014
- 833.098/2014
- 833.422/2014
- 830.124/2015
- 830.674/2015
- 831.066/2015
- 831.483/2015
- 831.510/2015
- 831.534/2015
- 831.872/2015
- 833.743/2010
- 831.046/1981
- 830.473/2003
- 830.361/2001
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 27/08/2015, p. 69