Processo minerário

833.180/2014

11 publicações no Diário Oficial da União entre 14/09/2015 e 26/12/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 14/09/2015

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2. 09/02/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/02/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 09/07/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/07/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 19/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 19/09/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 18/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 18/08/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 18/08/2020 Seção 1

   RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.139, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 18/08/2020

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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7. 15/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 15/12/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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8. 25/03/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 806, DE 24 DE MARÇO DE 2021 — página do DOU de 25/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 06/06/2022 Seção 1

   Página do DOU de 06/06/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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10. 13/12/2022 Seção 1

    Concessão de Lavra — página do DOU de 13/12/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 26/12/2022 Seção 1

    ALVARÁ N°1245/2019 — página do DOU de 26/12/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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