Processo minerário

833.183/2008

11 publicações no Diário Oficial da União entre 13/01/2010 e 25/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/01/2010 Seção 1

   Alvará N°2.295/2006 — página do DOU de 13/01/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 31/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 31/08/2011 — Seção 1

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3. 19/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 19/12/2011 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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4. 12/02/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 12/02/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 13/04/2021 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 12/04/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 964, DE 11 DE ABRIL DE 2022 — página do DOU de 12/04/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 06/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 06/09/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 14/11/2023 Seção 1

   Página do DOU de 14/11/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 29/08/2024 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 29/08/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 30/08/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 30/08/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 25/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 25/03/2026 — Seção 1

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