Processo minerário
834.596/2007
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Resumo
17 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/11/2010 e 30/09/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 544/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Despacho publicado
FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.-
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- Seção 1
Relação nº 568/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 412/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°30596/2024/DIOUT-MG/ANM;Flapa Engenharia e Mineração Ltda.
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- Seção 1
Despacho Relação nº 412/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°30596/2024/DIOUT-MG/ANM;Flapa Engenharia e Mineração Ltda.
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- Seção 1
Relação nº 14/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)
GUIA DE UTILIZAÇÃO N°105/2020
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 91
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 50
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Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 85
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 49
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 152/2015
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Página 75 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 716 do DOU de 19/12/2011 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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