Processo minerário

833.204/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/03/2024 Seção 1

   Relação nº 126/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ITABIRA IRON MINING LTDA.- CPF ou CNPJ 50.772.970/0001-83- Alvará n°10825/2015

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2. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 385/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°35162/2023/DIFIP-MG/ANM

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3. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 138/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.215/2023 - R$ 8.144,74

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4. 06/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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5. 06/10/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 93

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6. 28/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 73

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7. 04/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 34

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8. 14/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 49

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9. 02/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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