Processo minerário

830.037/2020

9 publicações no Diário Oficial da União entre 19/06/2020 e 08/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/06/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 481, DE 18 DE JUNHO DE 2020 — página do DOU de 19/06/2020

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2. 18/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 18/12/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 02/09/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 02/09/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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4. 06/10/2021 Seção 1

   826.023/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA — página do DOU de 06/10/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 14/02/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 14/02/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 06/04/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3.173, DE 4 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 06/04/2023

   • Alvará de Pesquisa

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7. 08/11/2023 Seção 1

   ALVARÁ N°903/2020 — página do DOU de 08/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 26/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 26/03/2026 — Seção 1

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9. 08/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 08/07/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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