Processo minerário
831.698/2015
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/08/2020 e 25/10/2022. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG).
- Seção 1
Relação nº 229/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)
Alvará N°3272/2020Área reduzida de 1.906,05 ha para 706,09 ha, gerando uma área descartadas (de 1.199,95 ha).
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- Seção 1
Relação nº 334/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:S & A MINERAÇÃO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 24.889.589/0001-99- Alvará n°3272/2020
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- Seção 1
Relação nº 289/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°30289/2021/SECOR-MG/ANM ; S & A Mineração Ltda. Me
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- Seção 1
DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 70
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 52/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°5361/2021/SECOR-MG/ANM;S & A Mineração Ltda. Me
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 80
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