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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

831.698/2015

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/08/2020 e 25/10/2022. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG).

  1. Seção 1

    Relação nº 229/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

      Alvará N°3272/2020Área reduzida de 1.906,05 ha para 706,09 ha, gerando uma área descartadas (de 1.199,95 ha).

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  2. Seção 1

    Relação nº 334/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:S & A MINERAÇÃO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 24.889.589/0001-99- Alvará n°3272/2020

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  3. Seção 1

    Relação nº 289/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°30289/2021/SECOR-MG/ANM ; S & A Mineração Ltda. Me

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 70

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  5. Seção 1

    Relação nº 52/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°5361/2021/SECOR-MG/ANM;S & A Mineração Ltda. Me

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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  6. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 80

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