Processo minerário

833.239/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 516/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

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2. 02/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 493/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 361/2026, de 31 DE AGOSTO DE 2026 Substância(s): GRANITO - Município(s): CARLOS CHAGAS/MG

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3. 20/09/2024 Seção 1

   Relação nº 467/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2757)

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   • Guia de Utilização
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4. 16/09/2024 Seção 1

   Relação nº 455/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 976,13 ha para 773,05 ha-GRANITO-(uso: Revestimento).-CARLOS CHAGAS/MG

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5. 11/07/2024 Seção 1

   Relação nº 317/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°26225/2024/DIFIP-MG/ANM

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6. 20/05/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 15/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 157

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8. 15/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 156

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9. 05/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 23/06/2015 Seção 1

    Página 80 do DOU de 23/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 22/03/2013 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 59

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