Processo minerário

005.130/1956

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/10/2026 Seção 1

   Relação nº 60/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Suspende os efeitos da Portaria de Lavra, com paralisação das atividades, por decisão judicial. (2130/)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/04/2021 Seção 1

   Relação nº 95/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito exigência (659)

     OF. N°1745/2018-Fiscalização DNPM/MG-DOU de 15/08/2018 - Rel. 329/2018.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/04/2021 Seção 1

   Relação nº 99/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°627/2020/DFMIM-MG/GER-MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/04/2020 Seção 1

   Página 52 do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 12/04/2019 Seção 1

   despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 98

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 15/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 157

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 15/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 156

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 14/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 23/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 78

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 12/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 11/02/2015 Seção 1

    Página 64 do DOU de 11/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 31/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 03/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 03/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 24/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 09/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)