Processo minerário

005.130/1956

14 publicações no Diário Oficial da União entre 09/11/2010 e 22/04/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/11/2010 Seção 1

   Página do DOU de 09/11/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração

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2. 24/05/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/05/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 03/10/2013 Seção 1

   Alvará N°7774/10 — página do DOU de 03/10/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 03/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 03/07/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 31/12/2014 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 31/12/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 11/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 11/02/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 12/08/2015 Seção 1

   Alvará N°3258/2012 — página do DOU de 12/08/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 23/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 23/10/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 14/09/2017 Seção 1

   Página do DOU de 14/09/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 15/08/2018 Seção 1

    Página do DOU de 15/08/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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11. 12/04/2019 Seção 1

    Página do DOU de 12/04/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 13/04/2020 Seção 1

    Página do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 22/04/2021 Seção 1

    Página do DOU de 22/04/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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14. 22/04/2021 Seção 1

    Página do DOU de 22/04/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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