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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

833.286/2015

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Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/11/2016 e 02/07/2025. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 327/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°25047/2025/DIOUT-MG/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 174/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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  3. Seção 1

    Relação nº 267/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

      Cessionário:CORREA INCORPORAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 41.315.934/0001-08- Alvará n°3777/2017

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  4. Seção 1

    Relação nº 130/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (2284)

      AI N°1442/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Processo Referência nº: 48054.931242/2021-81 )

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  5. Seção 1

    Relação nº 126/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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