Processo minerário

833.300/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 50/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

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2. 09/04/2025 Seção 1

   Página 49 do DOU de 09/04/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 09/04/2025 Seção 1

   Relação nº 61/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°321/2024

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   • Alvará de Pesquisa
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4. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 140/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 38933/2024

   • Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias (266)

     OF. N°38933/2024

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5. 10/01/2024 Seção 1

   Alvará nº 321, de 9 de JANEIRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 10859523)

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   • Alvará de Pesquisa
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