Processo minerário

833.300/2023

4 publicações no Diário Oficial da União entre 10/01/2024 e 25/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/01/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 314, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 10/01/2024

   • Alvará de Pesquisa

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2. 03/10/2024 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 03/10/2024

   • Alvará de Pesquisa

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3. 09/04/2025 Seção 1

   DESPACHO ANP Nº 451, DE 8 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 09/04/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 25/02/2026 Seção 1

   Decreto-Lei 7.841/1945 — página do DOU de 25/02/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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