Processo minerário

850.440/2023

5 publicações no Diário Oficial da União entre 01/08/2023 e 21/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/08/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.045, DE 29 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 01/08/2023

   • Alvará de Pesquisa

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2. 03/10/2024 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 03/10/2024

   • Alvará de Pesquisa

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3. 12/03/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1836, DE 10 DE MARCO DE 2025 — página do DOU de 12/03/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 02/12/2025 Seção 1

   Página do DOU de 02/12/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 21/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 21/05/2026 — Seção 1

   • Guia de Utilização
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