Processo minerário

850.440/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 128/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização

   Ver no ato →
   • Guia de Utilização
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/12/2025 Seção 1

   Relação nº 303/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ALO PARA EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 55.433.891/0001-61- Alvará n°6046/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/03/2025 Seção 1

   Relação nº 73/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Aceita defesa apresentada (241)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 140/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 40345/2024

   • Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias (266)

     OF. N°40345/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 01/08/2023 Seção 1

   Alvará nº 6.046, de 29 de JULHO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 8532366)

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)