Processo minerário

833.306/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/05/2022 Seção 1

   Relação nº 108/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°3447 e 3448/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931495/2022-35 e 48054.931496/2022-80 )

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2. 24/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 55

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3. 06/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 89

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4. 28/10/2015 Seção 1

   Relação nº 661/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°4553/2015 de 19/10/2015-Vencimento em 06/10/2019

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5. 08/04/2015 Seção 1

   Página 60 do DOU de 08/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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