Processo minerário

833.248/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 408/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°29866/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°29867/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 04/05/2022 Seção 1

   Relação nº 108/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°3481 e 3482/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931524/2022-69 e 48054.931525/2022-11 )

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3. 19/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 133

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4. 28/11/2017 Seção 1

   Página 84 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 28/10/2015 Seção 1

   Relação nº 661/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°4555/2015 de 19/10/2015-Vencimento em Indeterminado

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6. 17/09/2015 Seção 1

   Relação nº 572/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°2085/2015-DGTM

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