Processo minerário

832.800/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 227/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     F ABREU CONSTRUCOES LTDA- n° 1364/2014 - Cessionário: BRITAMIX MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 30.800.895/0001-00

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2. 27/09/2022 Seção 1

   Relação nº 215/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°43846/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

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3. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 166/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°30868/2022/DFMNM-MG/ANM

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4. 10/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 80

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5. 23/12/2015 Seção 1

   Relação nº 212/2015 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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6. 26/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 08/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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