Processo minerário

833.328/2014

5 publicações no Diário Oficial da União entre 19/05/2016 e 30/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2016 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 19/05/2016

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 25/04/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.240, 23 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 25/04/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 05/06/2024 Seção 1

   Página do DOU de 05/06/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 27/11/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 577/2024, de 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 27/11/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 30/04/2025 Seção 1

   Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) — página do DOU de 30/04/2025

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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