Processo minerário

833.339/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2026 Seção 1

   Relação nº 589/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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   • Guia de Utilização
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2. 06/10/2023 Seção 1

   Relação nº 378/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°34735/2023/DIFIP-MG/ANM

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3. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 291/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°21496/2023/DIFIP-MG/ANM-60 dias

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4. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 132/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°11215/2023/DIFIP-MG/ANM

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5. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 238/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°45338/2022/DIOUT-MG/ANM

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6. 05/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 73

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7. 21/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 77

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8. 07/07/2017 Seção 1

   Página 140 do DOU de 07/07/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 07/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 07/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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