Processo minerário

833.363/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 171

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2. 17/11/2021 Seção 1

   Relação nº 542/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.755/2021 - R$ 4.186,01

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3. 20/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 77

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4. 20/08/2021 Seção 1

   Relação nº 372/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.493/2021 - R$ 4.381,24

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5. 04/08/2021 Seção 1

   Relação nº 315/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • Declara Nulidade ex officio de alvará de pesquisa (650):

     Alvará de Pesquisa nº 4737

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   • Alvará de Pesquisa
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6. 01/06/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 136

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7. 24/03/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 97

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8. 09/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 75

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9. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 58

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10. 21/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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