Processo minerário

830.633/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/06/2022 Seção 1

   Relação nº 358/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO (1387)

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2. 17/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 171 (ato 1 de 2 nesta data)

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3. 17/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 171 (ato 2 de 2 nesta data)

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4. 20/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 77

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5. 20/08/2021 Seção 1

   Relação nº 372/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.534/2021 - R$ 599,07

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6. 06/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 72

   • Alvará de Pesquisa
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7. 17/05/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 64

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8. 24/03/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 97

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9. 09/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 75

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10. 17/09/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 58

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11. 25/05/2018 Seção 1

    Despacho DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 57

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