Processo minerário

832.580/2003

12 publicações no Diário Oficial da União entre 28/09/2010 e 22/12/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 28/09/2010 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 25/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 25/10/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 18/01/2012 Seção 1

   DESPACHO DA PROCURADORA FEDERAL — página do DOU de 18/01/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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4. 08/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 08/10/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 22/01/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°10529/09 — página do DOU de 22/01/2013

   • Guia de Utilização

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6. 09/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 15/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 15/07/2013 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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8. 28/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 28/09/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 19/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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10. 01/10/2021 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 463/2021, de 30 DE SETEMBRO DE 2021 - — página do DOU de 01/10/2021

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração

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11. 14/12/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.546, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 14/12/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 22/12/2022 Seção 1

    Página do DOU de 22/12/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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