Processo minerário

832.580/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/12/2022 Seção 1

   Relação nº 168/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/12/2022 Seção 1

   Relação nº 159/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Indefere pedido de reconsideração (393)

   • Não conhece requerimento protocolizado (1057)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 01/10/2021 Seção 1

   Relação nº 270/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (2075)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra (561)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 28/09/2016 Seção 1

   Relação nº 553/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:EDUARDO CAVALIERI GUIMARÃRES AREAL MECPF ou CNPJ 21.339.127/0001-00- Alvará n°10459/2003

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 15/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 22/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 08/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 18/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 25/10/2011 Seção 1

    Página 59 do DOU de 25/10/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 25/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 28/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)