Processo minerário

833.449/2011

10 publicações no Diário Oficial da União entre 03/09/2012 e 18/05/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 03/09/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 07/10/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 07/10/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 22/11/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/11/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 27/11/2014 Seção 1

   Alvará n°14834/2009 - Cessionario:834.309/2012-MINERAÇÕES — página do DOU de 27/11/2014

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 29/09/2016 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 11/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 11/06/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 08/05/2019 Seção 1

   Alvará N°15997/2008 — página do DOU de 08/05/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 05/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 05/05/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 05/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 05/05/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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10. 18/05/2020 Seção 1

    RESOLUÇÃO Nº 34, DE 14 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 18/05/2020

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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