Processo minerário

830.423/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 295/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

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2. 05/08/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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3. 22/07/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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4. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 18/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 4620/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo de referência: 48054.932783/2022-15 e 4621/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo de referência: 48054.932784/2022-51

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5. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 354/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°32255/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32256/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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6. 01/07/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 238

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7. 28/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 344

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8. 14/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 06/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 01/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 03/09/2012 Seção 1

    Página 138 do DOU de 03/09/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 03/09/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 137

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13. 27/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 21/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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