Processo minerário

872.320/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/11/2023 Seção 1

   Relação nº 214/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)

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2. 28/09/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 368/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA- Área de 989,66 hectares para 921,75 hectares-QUARTZITO-Itororó e Nova Canaã/BA.

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3. 05/06/2023 Seção 1

   Relação nº 238/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°18494 e 18496/2023- GER-MG/ANM

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4. 14/12/2021 Seção 1

   Relação nº 146/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 30/11/2021, Relação n° 135/2021, Seção 1, pág. 109- Onde se lê: "CNPJ 42.765.528/0001-80"; Leia-se: "CNPJ 42.765.828/0001-80".

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5. 30/11/2021 Seção 1

   Relação nº 135/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 42.765.528/0001-80- Alvará n°5.285/2016

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6. 21/06/2021 Seção 1

   despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 77

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7. 19/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 34

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8. 15/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 113

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9. 07/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 37

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10. 09/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 45

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11. 04/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 35

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12. 05/04/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 125

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13. 27/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 67

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14. 22/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 72

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15. 24/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 80

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16. 17/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 31/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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