Processo minerário

833.560/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2024 Seção 1

   Relação nº 89/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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2. 29/01/2024 Seção 1

   Relação nº 30/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045)

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3. 19/01/2024 Seção 1

   Relação nº 14/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 8259/2002 - Cessionário: MINAS RIO MINERADORA LTDA.- CNPJ 02.377.287/0001-07

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4. 20/11/2023 Seção 1

   Relação nº 441/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18358/2023/UAPC-MG/ANM

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5. 29/11/2021 Seção 1

   Relação nº 321/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°37938/2021/SECOR-MG/ANM; Minas Rio Mineração Ltda.

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6. 05/12/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 46

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7. 03/12/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 620/2015

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8. 23/06/2015 Seção 1

   Página 80 do DOU de 23/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 19/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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