Processo minerário

833.560/1996

10 publicações no Diário Oficial da União entre 28/09/2010 e 07/03/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 28/09/2010 — Seção 1

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2. 19/11/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 19/11/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 23/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 23/06/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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4. 03/12/2015 Seção 3

   Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 03/12/2015

   • Concessão de Lavra

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5. 05/12/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 05/12/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 29/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 29/11/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 20/11/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 4.449, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 20/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 19/01/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 23/2024, de 17 DE JANEIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 19/01/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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9. 29/01/2024 Seção 1

   Página do DOU de 29/01/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 07/03/2024 Seção 1

    Concessão de Lavra — página do DOU de 07/03/2024

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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