Processo minerário

833.619/2011

10 publicações no Diário Oficial da União entre 14/09/2018 e 30/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2018 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 14/09/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 09/07/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/07/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 08/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 08/02/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 25/05/2023 Seção 1

   Página do DOU de 25/05/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 26/09/2023 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 26/09/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 18/04/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.123, DE 8 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 18/04/2024

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7. 31/12/2024 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 16/04/2025 Seção 1

   Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) — página do DOU de 16/04/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 10/10/2025 Seção 1

   Página do DOU de 10/10/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 30/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 30/07/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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