Processo minerário

833.619/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 425/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°37451/2026/COROUT-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/10/2025 Seção 1

   Relação nº 479/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°39730/2025/COROUT-MG/ANM.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/04/2025 Seção 1

   Relação nº 198/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 661/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°51440/2024/DIFIP-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/04/2024 Seção 1

   Relação nº 175/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1116,49 ha para 277,89 ha-MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial), AREIA (uso:Agregado) e CASCALHO (uso:Agregado).-CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS/ RITÁPOLIS/ SÃO JOÃO DEL REI/MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 26/09/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 25/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 08/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 54

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 09/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 46

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 14/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 46

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)