Processo minerário

833.634/2013

12 publicações no Diário Oficial da União entre 10/03/2014 e 16/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/03/2014 Seção 1

   Alvará n°3.179/2005 — página do DOU de 10/03/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 28/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 22/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 22/12/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 04/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização

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5. 16/07/2018 Seção 1

   Página do DOU de 16/07/2018 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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6. 29/01/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/01/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 18/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 18/05/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 14/07/2020 Seção 1

   Página do DOU de 14/07/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 27/07/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 27/07/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 04/05/2022 Seção 1

    PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 127/2022 - — página do DOU de 04/05/2022

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 18/04/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 18/04/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 16/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 16/07/2026 — Seção 1

    • Guia de Utilização
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