Processo minerário

833.634/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 391/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 3 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.

     JOÃO CELESTINO DE MELO ME-GUIA DE UTILIZAÇÃO N° 186/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

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2. 18/04/2023 Seção 1

   Relação nº 144/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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3. 04/05/2022 Seção 1

   Relação nº 108/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°20517/2022/DFMNM-MG/ANM

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4. 27/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 244/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1173/2020/DFMNM-MG/GER-MG (cedente: Rafael Cordeiro de Melo)

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5. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 278

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6. 18/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 431

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7. 29/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 34

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8. 16/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 68

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9. 04/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 126

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10. 22/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 260

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11. 28/11/2017 Seção 1

    Página 86 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 10/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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