Processo minerário

830.785/2000

11 publicações no Diário Oficial da União entre 28/05/2013 e 04/04/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2013 Seção 1

   Portaria Ministerial autorizando sua efetiva implementação; — página do DOU de 28/05/2013

   • Concessão de Lavra

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2. 13/06/2013 Seção 1

   Portaria Ministerial autorizando sua efetiva implementação; — página do DOU de 13/06/2013

   • Concessão de Lavra

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3. 13/06/2013 Seção 1

   Página do DOU de 13/06/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 10/03/2014 Seção 1

   Alvará n°16810/10 - Cessionario:833.558/2013,833.559/2013 e — página do DOU de 10/03/2014

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 20/06/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 20/06/2016

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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6. 20/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 20/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 27/07/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 27/07/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 04/12/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.134, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 04/12/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 06/09/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.722, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 06/09/2021

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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10. 31/12/2021 Seção 1

    Página do DOU de 31/12/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 04/04/2023 Seção 1

    Página do DOU de 04/04/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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