Processo minerário

830.785/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 21/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (479)

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2. 07/03/2022 Seção 1

   Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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3. 31/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 550

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4. 06/09/2021 Seção 1

   Relação nº 244/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (478)

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5. 04/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 121

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6. 27/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 33

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7. 20/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 10/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 13/06/2013 Seção 1

    PORTARIA Nº 203, DE 12 DE JUNHO DE 2013

    • Concessão de Lavra
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11. 13/06/2013 Seção 1

    RETIFICAÇÃO · GABINETE DO MINISTRO · p. 78

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12. 28/05/2013 Seção 1

    PORTARIA Nº 176, DE 27 DE MAIO DE 2013

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