Processo minerário

830.947/1981

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/01/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 12/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     TRANSPORTE E COMÉRCIO SÃO TOMÉ LTDA- Cessionário:THIAGO ALVAREZ SOUZA- CNPJ 18.424.713/0001-48- Registro de Licença N° 329/1987- Vencimento da Licença: 31/12/2024.

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2. 15/02/2024 Seção 1

   Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 329/1987 - Vencimento em 31/12/2024.

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3. 23/01/2023 Seção 1

   Relação nº 18/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (776)

     Registro de Licença N° 329/1982 (parte)- Cessionario:830.310/2013-BELLAS PEDRAS COMERCIO E EXTRAÇÃO LTDA.- CNPJ 22.219.836/0001-14

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4. 04/05/2022 Seção 1

   Relação nº 108/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°3485, 3486,3487 e 3488 /2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc. Adm. 48054.931526/2022-58; 48054.931527/2022-01 ; 48054.931528/2022-47 e 48054.931531/2022-61 )

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 329/1987 - Vencimento em 31/12/2022

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°20393/2022/DFMNM-MG/ANM

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5. 25/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 144

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6. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 67

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7. 06/04/2015 Seção 1

   Página 48 do DOU de 06/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 11/03/2015 Seção 1

   Página 97 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 24/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 24/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 09/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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