Processo minerário

833.712/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2017 Seção 1

   Relação nº 89/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.551/2017 - R$ 3.503,12

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.552/2017 - R$ 3.800,33

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2. 14/02/2017 Seção 1

   Relação nº 68/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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3. 25/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 23/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 17/03/2016 Seção 1

   Relação nº 120/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°16.688/2015

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6. 18/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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