Processo minerário

833.857/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/11/2025 Seção 1

   Relação nº 530/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 406/2025, de 3 DE NOVEMBRO DE 2025 - Substância(s): GRANITO - Município(s): TEÓFILO OTONI/MG

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   • Portaria de Lavra
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2. 16/09/2025 Seção 1

   Relação nº 443/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°36430/2025/UAGV-MG/ANM

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3. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 400/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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4. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 76

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5. 17/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 272/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     R & M MINERACAO LTDA-TEÓFILO OTONI/MG - Guia n° 74/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.600 t/ano-GRANITO- Duração da Guia:03 (três) anos ou até PL ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

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6. 28/11/2016 Seção 1

   Página 143 do DOU de 28/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 16/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 23/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 07/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 02/06/2015 Seção 1

    Página 43 do DOU de 02/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 03/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 24/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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