Processo minerário
833.896/2012
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Resumo
14 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/05/2013 e 21/12/2023. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, DESPACHO DO SUPERINTENDENTE, Superintendência em Minas Gerais e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 487/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°43537/2023/DIOUT-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 194/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°14860/2023/UAGV-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 168/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 147
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 17
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 141 (ato 1 de 2 nesta data)
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 141 (ato 2 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 47
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Página 47 do DOU de 09/07/2019 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHORELAÇÃO Nº 68/2019
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DESPACHO RELAÇÃO Nº 29/2019
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 93
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RELAÇÃO Nº 754/2014
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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