Processo minerário
833.915/2010
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Resumo
14 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/02/2011 e 04/04/2025. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Superintendência em Minas Gerais e outros 3.
- Seção 1
Relação nº 170/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°11202/2025/DIOUT-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 119/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°9131/2023/DIOUT-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 63/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal. (1865)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 550
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Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 86
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 49
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 118
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 46
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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