Processo minerário

833.933/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 459/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41148/2026/COROUT-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 409/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 327/2025, de 22 DE AGOSTO DE 2025 - Substância(s): ARGILA, CALCÁRIO - Município(s): IJACI/MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/08/2024 Seção 1

   Relação nº 391/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°27181/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 01/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 25/03/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 25/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 31/07/2014 Seção 1

   Relação nº 502/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1715/14-DGTM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°1714/14-DGTM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 07/10/2013 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 687/2013

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 03/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)