Processo minerário

833.260/2011

11 publicações no Diário Oficial da União entre 25/04/2012 e 22/02/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2012 Seção 1

   Alvará n°14319/11 — página do DOU de 25/04/2012

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 11/07/2012 Seção 1

   Página do DOU de 11/07/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 03/10/2013 Seção 1

   Alvará N°7774/10 — página do DOU de 03/10/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 07/10/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 07/10/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 24/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 24/12/2013 — Seção 1

   • Registro de Extração

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6. 31/07/2018 Seção 1

   Página do DOU de 31/07/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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7. 14/10/2019 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação comercial a — página do DOU de 14/10/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 14/02/2020 Seção 1

   RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 8.544, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 14/02/2020

   • Concessão de Lavra

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9. 02/07/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 02/07/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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10. 15/07/2021 Seção 1

    Alvará n°6.863/2018 - Cessionario:840.125/2020-MINERAÇÃO PERNAMBUCO LTDA.- CPF ou — página do DOU de 15/07/2021

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 22/02/2023 Seção 1

    Página do DOU de 22/02/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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