Processo minerário

830.903/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 619/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

     OF. N°60250/2026/COROUT-MG/ANM - (LUIZ SAVIO TAVARES LANA.)Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

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2. 03/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 495

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3. 21/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 77

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4. 20/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2132/2017-FISC-DNPM/MG

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5. 03/09/2014 Seção 1

   Relação nº 570/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MLS COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 07.198.705/0001-04- Alvará n°6205/2012

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6. 01/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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