Processo minerário

833.953/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/02/2025 Seção 1

   Relação nº 85/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 50,00 ha para 33, 23 ha?.-AREIA (uso: Construção Civil) e ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica).-ESMERALDAS/MG

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2. 06/02/2025 Seção 1

   Relação nº 5/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 01/03/2023

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 01/03/2023

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3. 06/02/2025 Seção 1

   Relação nº 3/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (245)

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4. 01/03/2023 Seção 1

   Relação nº 73/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (253)

     OF. N°5757/2023/DIFIP-MG/ANM

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5. 21/11/2022 Seção 1

   Relação nº 272/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°54084/2022/DIFIP-MG/ANM

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6. 22/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 210

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7. 16/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 55

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8. 16/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 101

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9. 03/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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